Advogados que fraudaram Exame de Ordem foram excluídos da OAB/DF

A seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal excluiu dois advogados por terem fraudado Exame realizado em Janeiro de 2006. Em julgamento realizado na última quinta-feira (10/05), o Pleno da seccional votou pela inaptidão dos advogados, mediante isso, eles perdem o direito de exercer a advocacia. Ambos ainda podem recorrer ao Conselho Federal da OAB.

O que motivou a decisão foi a descoberta, na época da correção do exame, de que alguns cadernos de respostas, das questões e da peça prático-profissional de Direito Penal, apresentavam diferentes grafias. Após a perícia, descobriu-se que trechos da prova tinham letra idêntica a de uma professora que trabalhava na banca correção.

De acordo com a assessoria da OAB/DF, as investigações apontam que o esquema consistia na entrega de parte da prova em branco e, posteriormente, pessoas envolvidas no processo de correção, que sabiam quais provas participavam do esquema, acrescentavam as respostas corretas.

Francisco Caputo, presidente da seccional, define esse julgamento como o mais “importante da história da entidade”. Ele aponta que a medida reforça a “seriedade” e a “idoneidade” da instituição. “A Ordem não poderia mais conviver sob essa suspeição. Jamais iremos permitir que sua imagem seja maculada”.

Em nota, a entidade explica que foi garantida a “ampla defesa e o contraditório” para os acusados. Porém, como cabe recurso e outros suspeitos estão sendo investigados, o nome dos advogados continuará sendo mantido em sigilo.

O conselheiro Gustavo de Castro Afonso, relator do primeiro processo colocado em votação, apontou que a conduta dos advogados excluídos se valeu de instrumentos ilícitos para conseguir a aprovação e, com isso, atingiu o prestígio da advocacia, e defendeu a pena máxima de exclusão.

Para o atual presidente da Comissão de Exame de Ordem, Gustavo Gaião, foi muito importante julgar e exaurir a questão, uma vez que a revelação de tais fatos desgastou a imagem da entidade, notadamente em razão do papel constitucional que detém por sua luta histórica junto à sociedade e pela observância fiel da aplicação das leis. “Esse resultado é uma resposta da Ordem à sociedade”.

Com informações da OAB-DF