Sede do Tribunal de Justiça do Piauí
O Pleno do Tribunal de
Justiça Estado do Piauí (TJ-PI) decidiu na sessão da quinta-feira (28), atender
pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), para suspensão
de prazos processuais no início de cada ano.
É a chamada férias dos advogados logo após o recesso do final de ano.
A decisão, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, suspende os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Estado do Piauí, no período posterior ao recesso, que vai de 07 a 20 de janeiro.
Porém, não será suspensa a regular distribuição dos processos e o normal atendimento dos jurisdicionados.
Consta ainda na decisão do TJ-PI, que as audiências e sessões agendadas deverão ser realizadas normalmente, devendo os prazos processuais voltar a fluir a partir de 21 de janeiro.
É a chamada férias dos advogados logo após o recesso do final de ano.
A decisão, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, suspende os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Estado do Piauí, no período posterior ao recesso, que vai de 07 a 20 de janeiro.
Porém, não será suspensa a regular distribuição dos processos e o normal atendimento dos jurisdicionados.
Consta ainda na decisão do TJ-PI, que as audiências e sessões agendadas deverão ser realizadas normalmente, devendo os prazos processuais voltar a fluir a partir de 21 de janeiro.
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