Prédio do Forum de Buriti de Inácia Vaz
O Fórum da Comarca de
Buriti de Inácia Vaz suspendeu, a partir de hoje (dia 9), o atendimento ao público
durante o período vespertino, de meio-dia até as 18h. De acordo com a portaria
editada pelo juiz Jorge Antônio Sales Leite, a suspensão de atendimento ao
público por meio período na secretaria judicial vai se estender até o dia 11 de
novembro. A portaria já está em vigor.
Para tomar essa medida,
o magistrado considerou a necessidade de movimentar e dar cumprimento aos
processos correicionados na Comarca de Buriti durante os trabalhos de
correição. Tramitam na unidade judicial 2.213 processos, sendo 815 de natureza
criminal. Destas criminais, já têm audiências marcadas até o final do ano, e
muitas a marcar para 2015.
“Consideramos
também a quantidade insuficiente de servidores, contrastando com a imensa carga
de serviços atos e procedimentos necessitando de cumprimento. Temos aqui apenas
um servidor que trabalha oito horas por dia. Os outros têm a carga horária de
trabalho de seis horas”, ressalta o magistrado, destacando que são muitos os
atos a serem realizados nos processos, como regularizar o envio de relatórios,
sistema VEP e instaurar os processos de execução criminal, entre outros.
Sobre a suspensão de
atendimento no fórum de Buruti, não estão abrangidos na restrição os casos de
natureza urgente, como o atendimento de pessoas que residem fora da comarca,
recebimento de ‘habeas corpus’, mandado de segurança, pedido de liminar ou de
antecipação de tutela de casos que merecem análise de pronto, de réus presos, e
ainda o recebimento e protocolo de petições de recursos e contrarrazões
recursais.
Assessoria de
Comunicação TJ/MA
