Sérgio Moro
O ofício da Telefônica
ao juiz e a resposta do juiz ao STF: enrolado
CONFLITO
DE VERSÕES
Operadora informou juiz
Sergio Moro sobre grampo em escritório de advocacia.
A operadora de
telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório
de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes ao
juiz federal Sergio Fernando Moro que o número grampeado pertencia à banca, que
conta com 25 advogados. Apesar disso, em ofício enviado ao Supremo Tribunal
Federal nesta semana, Moro afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na
operação “lava jato”.
Dois ofícios enviados
pela Telefônica à 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 23 de fevereiro (quando
foram determinados os grampos) e outro do dia 7 de março (quando foram
prorrogadas as escutas), discriminam cada um dos números que Moro mandou
interceptar. Os documentos deixam claro que um dos telefones grampeados
pertence ao Teixeira, Martins e Advogados, descrevendo, inclusive, o endereço
da banca.
Os documentos estão no
processo que determinou a quebra do sigilo também dos telefones do Instituto
Lula e de seu presidente, Paulo Okamotto; do Instituto de Pesquisas e Estudos
dos Trabalhadores; bem como de Vania de Moraes Santos, Elson Pereira Vieira e
Clara Ant.
Comunicado da Telefônica
Os ofícios colocam em
xeque a afirmação feita por Moro em documento enviado ao Supremo no último dia
29, no qual o juiz confirma ter autorizado o grampo no celular do advogado do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, mas diz não saber das
interceptações telefônicas do seu escritório.
Os ofícios colocam em
xeque a afirmação feita por Moro em documento enviado ao Supremo no último dia
29, no qual o juiz confirma ter autorizado o grampo no celular do advogado do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, mas diz não saber
das interceptações telefônicas do seu escritório.
Ao se explicar para o
STF, Moro afirmou: “Desconhece este juízo que tenha sido interceptado outro
terminal dele [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de
advocacia. Se foi, essas questões não foram trazidas até o momento à
deliberação deste juízo pela parte interessada”.
Além dos documentos da
empresa Telefônica enviados a Moro em fevereiro e março, o próprio Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já havia enviado um ofício ao juiz
federal requerendo informações sobre a interceptação dos telefones do
escritório Teixeira, Martins e Advogados durante a “lava jato”, uma semana
antes de o juiz enviar ao STF o documento interpretado como um pedido de
desculpas pelos transtornos causados com a divulgação de conversas da
presidente Dilma Rousseff.
A assessoria de
imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou que não vai se manifestar sobre o
assunto.
Em
pauta
O assunto pode
esquentar a discussão nesta quinta-feira (31/3) no Supremo Tribunal Federal,
uma vez que, segundo a pauta de julgamento, o Plenário vai deliberar sobre a
decisão liminar do ministro Teori Zavascki que determinou a remessa ao STF de
procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvam
interceptação de conversas telefônicas do ex-presidente Lula.
Esta reclamação,
especificamente, aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a
presidente da República, Dilma Rousseff, e com outros agentes públicos que
detêm prerrogativa de foro. Teori decidiu que cabe apenas ao STF decidir sobre
a necessidade de desmembramento de investigações que envolvam autoridades com
prerrogativa de foro.
Sigilo
ameaçado
Reportagem da ConJur
mostrou que o Ministério Público Federal indicou o número do escritório como se
fosse de uma empresa do ex-presidente Lula (Lils Palestras e Eventos),
conseguindo que segredos e estratégias de defesa em centenas de casos chegassem
às mãos dos acusadores antes de serem levadas aos tribunais. O MPF diz que foi
por engano, mas silencia a respeito da destruição das conversas.
O resultou foi que
conversas de todos os 25 advogados do escritório com pelo menos 300 clientes
foram grampeadas, além de telefonemas de empregados e estagiários da banca. Levando
em conta a fatura telefônica do Teixeira, Martins e Advogados, à qual a ConJur
teve acesso, é possível concluir que ao menos 100 horas de conversas estão
arquivadas no sistema Guardião do MPF. O sistema não intercepta, mas organiza e
armazena os dados e conversas dos grampos, permitindo inclusive o cruzamento de
dados por hora, dia e até pela voz do alvo.
Os membros da
força-tarefa da operação “lava jato” afirmaram que o telefone do Teixeira,
Martins foi incluído no pedido por constar no site “FoneEmpresas” como sendo da
Lils Palestras e Eventos. Além disso, os membros do MPF ressaltam que Moro
autorizou a interceptação. Uma busca pelo número de telefone no Google, no
entanto, já traz em seus primeiros resultados o escritório de advocacia.
A ConJur também ligou
para o número indicado no processo e ouviu a gravação que começa com a seguinte
frase: “Você ligou para Teixeira, Martins e Advogados”. Durante a interceptação
por pelo menos 30 dias, os investigadores parecem não ter percebido o “engano”.
Os procuradores argumentam ainda que não juntaram transcrições das escutas do
telefone central do escritório nos autos do processo — constando no relatório
os registros das ligações envolvendo o número.
Segundo o processo,
Moro autorizou essa escuta por entender que ela poderia “melhor esclarecer a
relação do ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da
aparente ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras
em relação aos dois imóveis [o triplex em Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia
(SP)]”.
Do Viomundo
