Mais um passo para a valorização e o fortalecimento da
advocacia gaúcha, quiçá do Brasil, foi dado na tarde desta sexta-feira (23).
Após ouvir inúmeros advogados do RS, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier,
encaminhou ao Conselho Pleno da OAB/RS, que aprovou, por unanimidade, a criação
de uma categoria, na tabela de honorários, para tratar exclusivamente da
realização de diligências.
Após um estudo da Comissão de Revisão e Elaboração da Tabela
de Honorários e acompanhamento da Comissão do Jovem Advogado, são indicados
valores que buscam evitar o aviltamento da profissão. A medida contempla o
forte anseio do Colégio de Presidentes das 106 subseções e deve reconhecer um
ramo da advocacia que movimenta milhares e milhares de advogados diariamente,
estabelecendo um parâmetro que norteie a relação entre os profissionais.
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, reforça que a
iniciativa visa a mitigar as distorções desses valores e estabelecer uma
unidade, diminuindo assim eventuais abusos contra os advogados: “Um dos
objetivos do nosso Plano de Valorização da Advocacia é valorizar os honorários
e a dignidade na profissão. Assim, visitamos pessoalmente os colegas em seus
escritórios e também ouvimos essa preocupação, das nossas 106 subseções. Hoje
demos um passo importante para a mudança de cultura nesse tema”.
Breier ressalta ainda que a tabela de honorários é uma
ferramenta importante para evitar que os serviços prestados, principalmente
pelos novos advogados, tenham seus honorários aviltados: “Essa nova categoria
dará a esses colegas que desempenham a função de correspondentes uma orientação
para que eles possam garantir o mínimo de valor de honorários para dar
dignidade a esses serviços prestados”, acrescentou.
Conforme a presidente da Comissão, Rosângela Herzer, foram
utilizados, como referência, valores já praticados no mercado, e servirão como
base para a classe: “É uma satisfação trazer uma referência e uma segurança
para a advocacia gaúcha, demonstrando que estamos contemplando uma pauta muito
demandada pelos profissionais”.
“Quando percorremos o interior do Estado vimos que temos
muito colegas que sobrevivem com a diligência e por vezes recebe R$ 20,00 por
audiência. Este parâmetro será muito útil para a valorização da advocacia”,
elencou a presidente da Comissão do Jovem Advogado, Antonio Zanette.
O ex-presidente da subseção de Dom Pedrito, conselheiro
seccional Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves, elogiou o avanço. “Quero
parabenizar por esse serviço. Eu como ex-presidente que fui por 15 anos sei que
esse é um pleito muito antigo e que agora vejo os objetivos alcançar. Meus
cumprimentos e mais uma vez a seccional do RS está trabalhando para o
advogado”.
Correção monetária
A tabela também foi corrigida monetariamente no índice de
18,26% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGMP), seguindo a
orientação do artigo 18 da Resolução 02/2015. Confira a nova tabela aqui.
Confira os valores:
18.TABELA DE DILIGÊNCIAS – ADVOCACIA DE CORRESPONDÊNCIA
18.1 Audiência de conciliação – R$ 250,00
18.2 Audiência de Instrução – R$ 500,00
18.3 Diligencias – R$ 150,00
18.4 Despacho com Juiz, Chefe de Secretaria/Escrivão,
Polícia, Fazenda ou Ministério Público – R$ 300,00.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB-RS
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